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Geral - 05/01/2022 00:01:00

Prefeitura de Venda Nova atinge 5,13% de aumento no índice do ICMS

Aumento corresponde, em média, a destinação de 100 mil reais por mês para o Município pela Fazenda



A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou a recuperação do índice ICMS do Município. Diante das dificuldades estabelecidas por um período de pandemia com restrições ao comércio vendanovense, o trabalho em conjunto dos setores da Secretaria realizou a recuperação de 20% em cima da média provisória de 0,627 do exercício de 2021. Em cima deste trabalho de recuperação de 20%, houve um aumento significativo em cima do índice definitivo: de 0,721 para 0,785. A mudança, um aumento de 5,13% no índice da Prefeitura, corresponde em média, a destinação de mais de 100 mil reais por mês por parte da Fazenda para o Município.

Para alcançar o aumento dos índices, foi realizado um trabalho em equipe. Este se iniciou com a conscientização de empresas em se emitir a nota fiscal. A Secretaria tem realizado ações in-loco, como visita as empresas e aos produtores com o intuito de orientar a emissão da nota fiscal e a submissão corretas das informações prestadas para a Sefaz e para a Receita Federal. Nas últimas semanas, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) realizou a entrega de cartilhas informativas para os produtores rurais, com os benefícios da emissão de notas. A partir daí, houve um trabalho interno minucioso com a ferramenta Geoagro, que permitiu realizar análises e comparativos de centenas de dados.

Maria Casagrande, secretária municipal de Finanças, atribui os resultados a toda equipe envolvida no processo e destaca a comunicação dos setores.  “A boa comunicação interna na realização do trabalho em equipe, e a comunicação externa com as empresas e produtores rurais é extremamente importante. Faze-los entender quais são os benefícios em prestar corretamente as informações e emitir nota fiscal, só trazem benefícios para o próprio empreendedor e para a população.” Maria ainda afirma que a garantia de bons resultados, se deve a utilização de boas ferramentas. “Nós utilizamos a ferramenta Geoagro que nos permitiu análise e comparativo dos dados. O trabalho é um serviço que dedica muita atenção. O recurso humano - a visita, a conversa, o trabalho, atrelado a um bom manejo de um bom recurso tecnológico, permitiu bons resultados”, destaca.

As análises do Valor Adicionado Fiscal (VAF) foram pontos específicos que contribuíram no aumento do índice. Ele é um fator importante na formação do índice de participação de cada município.

Em Venda Nova do Imigrante, a metodologia adotada é composta por 4 VAF’s: o VAF 1 é ligado ao comercio e indústria (por exemplo, declaração de supermercados e comércios, com exceção do microempreendedor, que não participa na formação do índice), o VAF 2 é composto por serviços de transporte, o VAF 3 por produção agrícola e o VAF 4 por serviços de comunicação (como telefonia).



Núcleo de Atendimento ao Contribuinte e o Produtor Rural

O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) tem como objetivo geral incrementar a arrecadação de tributos estaduais através de convênio municipal com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Desse modo, o NAC visa levar aos produtores rurais informações e orientações relacionadas aos procedimentos necessários para o cadastramento legal do produtor rural, além de distribuição gratuita de blocos. 

Em 2021 o NAC realizou 135 novas inscrições, criou 40 e-mails para cadastro no “Acesso Cidadão”, 250 novos cadastros no Incra/CCIR, reconheceu gratuitamente 750 firmas e confeccionou e doou 950 blocos de produtores.

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