Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2063
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição:

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

  Ver Documento

Número: 2062
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.065 DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2060
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RUAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DP PROCESSO SELETIVO Nº 001/2012 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2057
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2056
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
Situação:

  Ver Documento

Número: 2055
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3741 a 3750 de um total de 5875 registros!