Número: 1.861
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº841/2009.
Situação:

Número: 1.955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 1861/2012, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS ATIVIDADES EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº841/2009
Situação:

Número: 1.955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 1861/2012, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS ATIVIDADES EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº841/2009
Situação:

Número: 1.861
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTOAMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº841/2009
Situação:

Número: 1980
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SALDOS DE EMPENHO.
Situação:

Número: 1979
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.042/2012, QUANTO AO SALÁRIO CUIDADORA.
Situação:

Número: 1977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação: