Número: 1863
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1862
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO.
Situação:

Número: 1861
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2009.
Situação:

Número: 1860
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:

Número: 1859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SOB MATRICULA Nº 2932, LIVRO 2-N, FOLHAS 132, DE PROPRIEDADE DE OLIMPIO PERIM.
Situação:

Número: 1858
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1855
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: