Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2562
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO COMISSÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2565
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO PAD N 1.505-2023 - ESPORTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2568
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESGNAR O GESTOR DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS GED 19083-23
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2572
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: RECONDUÇÃO SINDICANCIA 10727-2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2573
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO PAD 8696-2023- CONSELHO TUTELAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2574
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: RECONDUÇÃO SINDICANCIA  N 14992-22
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2575
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO PAD 10286-2023- EDUCAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2576
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: RECONDUÇÃO SINDICANCIA  N 18836-22
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2579
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESGNAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARCERIA COM A APAE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2580
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ANDREIA DALBO
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 551 a 560 de um total de 5804 registros!