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Geral - 19/06/2020 17:51:06

Prefeitura vai multar quem descumprir isolamento

Pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 que saírem de casa serão multados em R$ 239

 

A situação epidemiológica de Venda Nova do Imigrante quanto ao coronavírus passou a exigir medidas de punição por parte da Administração Municipal. Além das campanhas de conscientização da comunidade, a Prefeitura vai multar quem tiver a Covid e não respeitar o isolamento. A medida também vale para casos suspeitos.

A aplicação da penalidade começa a valer a partir deste sábado (20). Quem receber diagnóstico de coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde e não respeitar o isolamento poderá ser multado em R$ 239,00, equivalente a 50 unidades fiscais do Município (UFM). A regra foi determinada pelo Decreto 3.488/2020, editado nesta sexta-feira.

A penalidade poderá ser ainda maior em caso de reincidência. Quem descumprir a regra pela segunda vez receberá nova punição, no valor de R$ 478,00, ou 100 (UFMs). Se a reincidência continuar, a multa também será de R$ 478 por dia de descumprimento. Todos os recursos recolhidos serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

 

 

Objetivo não é punir

A aplicação de multa é um recurso extremo, mas tem se mostrado necessário diante dos casos de pessoas que não cumprem o isolamento após determinação da Secretaria Municipal de Saúde. Venda Nova já soma quase 150 casos confirmados de Covid-19 e os números têm aumentado cada vez mais rapidamente.

Várias ações de conscientização já foram realizadas e outras estão por vir. A Prefeitura pede a todos os vendanovenses que respeitem as regras de distanciamento social, principalmente quem tem suspeita ou confirmação de coronavírus. Com a colaboração de todos, nenhuma multa precisará ser aplicada, mas isso vai acontecer se forem constatadas infrações.

 

 

Você pode denunciar casos que violem o distanciamento ligando para o Disk Aglomeração pelo telefone (28) 99927-8874.

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