Legislação infralegal
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355 Legislações Infralegais Encontradas.
Numero: 3.561
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e abertura do exercício financeiro de 2021.
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Numero: 3.595
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas no Município de Venda Nova do Imigrante - ES e dá outras providências.
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Numero: 3.548
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Numero: 3.542
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PORTARIA ESTADUAL 088-R DE 10 DE AGOSTO DE 2020 COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
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Numero: 3.518
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Numero: 3.517
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Numero: 3.571/2020
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Numero: 3.564/2020
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: Dispõe sobre a utilização da portaria estadual 092-R de 27 de agosto de 2020 como referência para os procedimentos de calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante.
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Numero: 3.455
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
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Numero: 3.425
Tipo: Decreto
Ano: 2020
Assunto: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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