Legislação infralegal
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133 Legislações Infralegais Encontradas.
Numero: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SEC - Sistema de Educação
Ano: 2017
Assunto: Dispõe sobre as rotinas e procedimentos relacionados às atividades de uso e permissão para utilização do espaço físico, do acervo e dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal " PROFESSOR BENITO CALIMAN", bem como os critérios quanto aos val
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Numero: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2017
Assunto: Estabelece o cronograma de auditorias internas para 2017
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Numero: 915
Tipo: Portaria
Ano: 2016
Assunto: Publicação de procedimentos contábeis patrimoniais e específicos e conograma de ações até 2020
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Numero: 003
Tipo: Edital
Ano: 2016
Assunto: Informa aos Diretores das escolas da rede municipal de ensino que as renovações de matrículas e matrículas novas para o ano letivo de 2017 estão abertas.
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Numero: 019
Tipo: Portaria
Ano: 2016
Assunto: Convocar as pedagogas das creches que têm termo de localização nos turnos alternados ou vespertino a comparecerem a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura para regularizar a situação;
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Numero: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2016
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 DO SRH ADMISSÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
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Numero: 2.584
Tipo: Decreto
Ano: 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO
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Numero: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
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Numero: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
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Numero: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
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