SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, vinculado à Controladoria do Município, é o canal pelo qual todos os cidadãos podem requerem informações de interesse público.

A solicitação poderá ser feita através do preenchimento do formulário abaixo ou diretamente através do protocolo da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, localizado à Av. Evandi Américo Comarela, 385, Esplanada, de segunda a sexta feira de 12 às 18 horas.

Em qualquer caso os pedidos serão respondidos no prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias nos termos do §2º do art. 11 da Lei 12.527/2011.

No caso de solicitação através de formulário online a resposta será efetuada preferencialmente através de email.

Os relatórios estatísticos encontram-se no Portal da Transparência, acessível pelo link abaixo.

Relatórios Estatísticos do e-SIC

Controladoria Interna Municipal  - Tel (28) 3546-1188 (ramal 236)

 

Sigilo de dados: Ao escolher "sim" em "manter sigilo dos meus dados", os dados pessoais do solicitante não serão divulgados para outros setores/órgãos públicos que a Controladoria Interna Municipal necessite solicitar informação requerida, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Federal nº. 13.709/2018.

Informações relacionadas à Covid-19: Colocar no início do pedido a descrição "Covid-19" para que o mesmo tenha uma tramitação mais célere em relação aos demais pedidos de acesso à informação.

Solicite a informação preenchendo o formulário abaixo.

Seu nome*:   
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Telefone (com DDD):   
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