Número: 5022
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5029
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO.
Situação: Vigente

Número: 5023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FOLGA DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO 
Situação: Vigente

Número: 5020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA E ARTESANATO,  DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANADO O SR  FABIO ALTOÉ,
Situação: Vigente

Número: 5026
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO,  DA SECRETARIA DE FAZENDA A SRA  BARBARA ALTOÉ FERREIRA
Situação: Vigente

Número: 5024
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5018
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE  COORDENADOR DE PATRIMÔNIO,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR . RICARDO CHAVES CHRISTO
Situação: Vigente

Número: 5019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADOR DE CULTURA E ARTESANATO, da Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato, o Sr. MATHEUS MACHADO CALIMAN
Situação: Vigente

Número: 5030
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL A  Sra. ELIANE ALVES DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 5014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE DÍVIDA ATIVA,  DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO A  Sra. BARBARA NUNES CERQUEIRA,
Situação: Vigente