Número: 3951
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UFVNI
Situação:

Número: 3950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 3949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NO 1.435/2021.
Situação:

Número: 3946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

Número: 3948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
Situação:

Número: 3952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3954
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Situação:

Número: 3719
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: