Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3422
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Determina ações da Sala de Situação de Emergência em Saúde no Município de Venda Nova do Imigrante – ES, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo n
Situação:

  Ver Documento

Número: 3427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Determina ações da Sala de Situação de Emergência em Saúde no Município de Venda Nova do Imigrante – ES, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo n
Situação:

  Ver Documento

Número: 3431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3430
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3433
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3428
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3429
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3426
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica alterado o Decreto nº 3.426, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1601 a 1610 de um total de 5757 registros!