Número: 2.995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera o Decreto nº 2.570/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte autônomo de passageiros (TÁXI).
Situação:

Número: 2.982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituiçes financeiras.
Situação:

Número: 2.967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Situação:

Número: 2.962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Gabinete de Gestão Integrada Município.
Situação:

Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única e vencimento de taxa de fiscalização de funcionamento anual para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Constitui e designa membros para comporem a comissão de regularização fundiária do município.
Situação:

Número: 2.940
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova o loteamento 'Residencial Samaúna".
Situação:

Número: 2.936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre programação financeira do poder executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018.
Situação:

Número: 2.928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Situação: Revogado - Pelo Decreto nº. 4.431/2023