Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3.039
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.038
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.037
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.035
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCI Nº 004/2015, VERSÃO Nº002.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.034
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.033
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO "LUIZ MINETE", LOCALIZADO NO BAIRRO MINETE, NESTA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES, A REQUERIMENTO DO PROPIETÁRIO, SR. LUIZ MINETE, PORTADOR DO CPF 659.076.557-04.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.031
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº2.978, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.030
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.029
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2201 a 2210 de um total de 5757 registros!