Número: 4312
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO FERIADO DE CARNAVAL.
Situação:

Número: 4314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4308
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 4.278/2022 QUE NOMEOU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CAES E DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Situação:

Número: 4306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE APROFUNDAMENTO DE LEITURA E ESCRITA, DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 4317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4326
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4319
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTES A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA.
Situação:

Número: 4324
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: