Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2.795
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.796
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº2.424, DE 20 DE JULHO DE 2015, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.797
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: NORMATIZA ATRANMISSÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNNATUREZAN- ISSQN, PARA AS ISTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.798
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: SUPLEMENTAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.799
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.800
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.801
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.802
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.803
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2.804
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2411 a 2420 de um total de 5757 registros!