Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Situação:

Número: 2.584
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE MAIO
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2016
Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 DO SRH ADMISSÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
Situação:

Número: 019
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: Convocar as pedagogas das creches que têm termo de localização nos turnos alternados ou vespertino a comparecerem a esta Secretaria Municipal de Educação e Cultura para regularizar a situação;
Situação:

Número: 003
Tipo: Edital
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: Informa aos Diretores das escolas da rede municipal de ensino que as renovações de matrículas e matrículas novas para o ano letivo de 2017 estão abertas.
Situação:

Número: 915
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: Publicação de procedimentos contábeis patrimoniais e específicos e conograma de ações até 2020
Situação:

Número: 2.702
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2.701
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.700
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação: