Número: 1.203
Tipo: Lei
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CIEE
Situação:

Número: 2.491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL SPA 001 VERSÃO 03
Situação:

Número: 2.494
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE NOTAS FISCAIS, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO OU CRIAÇÃO DE DESPESAS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 2.506
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

Número: 2.480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Situação:

Número: 2.403
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STR - Sistema de Transportes
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS .
Situação: Vigente

Número: 2513
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA 
Situação:

Número: 2512
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DE R$ 377,407,10.
Situação:

Número: 2511
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: