Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2399
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 2398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: 2398-A: SUPLEMENTAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: 2398-A: SUPLEMENTAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2397
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DE USO GERAL PELO MUNICÍPIO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2396
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2395
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REGIME
Situação:

  Ver Documento

Número: 2394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.298/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Situação:

  Ver Documento

Número: 2393
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 2391
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA X CONFERENCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3081 a 3090 de um total de 5757 registros!