Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 845
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 844
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 843
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 842
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE OBSERVAÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE ALVÁRA DE FISCALIZAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 841
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE LOTES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 840
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 839
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 838
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 837
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E APTIDÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 836
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3161 a 3170 de um total de 5757 registros!