Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 753
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 751
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 750
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: NOMEAR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 749
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PMSB
Situação:

  Ver Documento

Número: 748
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
Situação:

  Ver Documento

Número: 747
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 752
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRENO URBANO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 744
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 743
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 742
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3481 a 3490 de um total de 5757 registros!