Número: 700
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2014
Descrição: COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNICIPIO.
Situação:
Número: 102
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2014
Descrição:
Número: 2.064
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI 001/2013
Situação:
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do município, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
Situação:
Número: 2.061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: Regulamenta a aplicação da Lei 1065/2013 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.
Situação:
Número: 2.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI Nº1.084/2013, ESPECIALMENTE QUANTO AO CUSTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.084/2013.
Situação:
Número: 2.084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI 1.084/2013 QUANTO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SERÃO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Situação:
Número: 2.094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI nº002; 003; 004; 005 E 006/2013.
Situação:
Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO.
Situação:
Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: