Número: 2032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE SORTEIO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRÊMIOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.063, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA  FIRMAR CONVÊNIO COM O CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 2031
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2030
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2029
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação:

Número: 2028
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DIVIDA ATIVA.
Situação:

Número: 2027
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Situação:

Número: 2025
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2024
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013.
Situação:

Número: 2021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação: