Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2000
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1999
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 1998
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1997
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1994
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1993
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 1992
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 3681 a 3690 de um total de 5757 registros!