Número: 1956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 1.861/2012, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONFORME CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº  841/2009.
Situação:

Número: 1954
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Situação:

Número: 1953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1951
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Situação:

Número: 1950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2011.
Situação:

Número: 1950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2011.
Situação:

Número: 1948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2012
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: