Número: 1814
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA.
Situação:

Número: 1813
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1812
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1811
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 1810
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação:

Número: 1809
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1808
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1807
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

Número: 1806
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1805
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: