Número: 1617
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1618
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1621
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1622
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DEFINI NORMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EFETIVO CLASSIFICADO EM PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPECIFICAMENTE, CARGOS DE PROFESSORES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1623
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE DE DESAPRIOPRIAÇÃO DE ÁRREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação:

Número: 1624
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 634/2004, QUIE DISPÕE SOBRE O USO DE PARELHO CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1625
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1626
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 038/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1627
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação: