Número: 1628
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA DE SERVENTES MUNICIPAIS.
Situação:

Número: 1629
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE DE DESAPRIOPRIAÇÃO DE ÁRREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação:

Número: 1631
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1632
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃOO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1633
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1634
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1636
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: ADERE A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1637
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: INSTITUI A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação:

Número: 1638
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO MUNMICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE- ES PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INSTUIDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA Nº 62/2009.
Situação:

Número: 1639
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2010
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: