Número: 2500
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO RODEIO
Situação: Vigente

Número: 4567
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DAS IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO E DA REDUÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO.
Situação: Vigente

Número: 4572
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Venda Nova do Imigrante.
Situação: Vigente

Número: 2466
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PORTARIA 2.466-2023 - INSTAURAÇÃO PAD Nº 12751-2023
Situação: Vigente

Número: 2541
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXOENRAÇÃO DA SERVIDORA NILCILENI BARMBILA.
Situação: Vigente

Número: 2548
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N 17713-23 - AGENTE DE ENDEMIAS SAUDE
Situação: Vigente

Número: 4473
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MILENE CALIMAN - GER. AGRICULTURA.
Situação: Vigente

Número: 4582
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DAYSEMARA FOLETTO.
Situação: Vigente

Número: 4529
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS RESTOS A PAGAR CAMARA.
Situação: Vigente

Número: 4570
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA PLANOCA PLANEJAMENTO.
Situação: Vigente