Número: 1.549
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação:

Número: 1.551
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2009.
Situação:

Número: 1.552
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1.553
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Situação:

Número: 1.554
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

Número: 1.555
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Situação:

Número: 1.556
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1.557
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

Número: 1.558
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1.559
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação: