Número: 4489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO
Situação: Vigente

Número: 4490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTAGEM DE PROJETOS DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 4501
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÌCIO FINACEIRO 2023 E ABERTURA DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4329
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CAXIXE
Situação: Vigente

Número: 4405
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III" NO BAIRRO TAPERA.
Situação: Vigente

Número: 4460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Situação: Vigente

Número: 4472
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - COMAS
Situação: Vigente

Número: 4478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA VANDO PETERLI
Situação: Vigente

Número: 4484
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 2559/2016 MA PARTE QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TURISMO STU 001/2016.
Situação: Vigente

Número: 4505
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4503/2023
Situação: Vigente