Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.371
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91 INCISO XVIII. DA LEINORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.372
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A RT.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.373
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.375
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: REGULARMENTA A LEI MUNICIPAL Nº719/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL-(S.I.M.) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.376
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A RT.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.379
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A 4ª CONFRRÊANCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.380
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.380
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.381
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2007
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4571 a 4580 de um total de 5757 registros!