Número: 1.300
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº.1.815/1980.
Situação:

Número: 1.301
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISSQN
Situação:

Número: 1.302
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.303
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.304
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Situação:

Número: 1.305
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A RT.91, INCISO XVIII. DA LEI MINICIPAL
Situação:

Número: 1.306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 00.670/2006
Situação:

Número: 1.307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEIMINICIPAL Nº 092/91 DE 05 DE ABRIL FR 1994
Situação:

Número: 1.308
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Situação:

Número: 1.309
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº00.670/2005
Situação: