Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.310
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 00.670/2005
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.311
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº00670/2005
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.312
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMP~EM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº00.670/2006
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.315
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 00.670/2005
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA UNIÃO FEDERAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.319
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2006
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 00.696/2006
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 4691 a 4700 de um total de 5757 registros!