Número: 302
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2005
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
Situação:

Número: 301
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2005
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL.
Situação:

Número: 1.180
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: Dispõe sobre designação para cargo comissionado.
Situação:

Número: 1.181
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA, MODIFICA E ALTERA A QUADRA 06 DO LOTEAMENTO VILA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1.182
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU.
Situação:

Número: 1.179
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.165
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação:

Número: 1.158
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº303/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
Situação:

Número: 1.159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 331/98 DE 05 DE JUNHO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº500, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001.
Situação:

Número: 1.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação: