Número: 1.145
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS.
Situação:

Número: 1.144
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE O ESTABELECIMENTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 91, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.143
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.142
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.140
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO.
Situação:

Número: 1.139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO.
Situação:

Número: 1.138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.137
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALTO CAXIXE.
Situação:

Número: 1.136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PLURIDOCENTES, SÃO ROQUE E VARGEM GRANDE
Situação: