Número: 1.093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre designação para cargo comissionado.
Situação:

Número: 1.091
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Situação:

Número: 1.090
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:

Número: 1.089
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM A FUNAÇÃO ESPÍRITO SANTO TURISMO E EVENTOS.
Situação:

Número: 1.087
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003.
Situação:

Número: 1.088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA TRAIL CLUBE MATA ATLANTICA
Situação:

Número: 1.086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:

Número: 1.085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Situação:

Número: 1.084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT.
Situação:

Número: 1.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Situação: