Número: 1.047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.050
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº092/91 E 174/94 DE 05 DE ABRIL DE 1994.
Situação:

Número: 1.051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2002.
Situação:

Número: 1.052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 179/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 1.053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS CARENTES.
Situação:

Número: 1.054
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Situação:

Número: 1.055
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2002.
Situação:

Número: 1.056
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A LIVEFA.
Situação:

Número: 1.057
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AVVL - ASSOCIAÇÃO VENDANOVENSE DE VÔO LIVRE.
Situação:

Número: 1.058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO (CMT).
Situação: