Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1.061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.062
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.063
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA DRAMÁTICA E MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.069
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.072
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.048
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART. 91, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.064
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.065
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº1.021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001
Situação:

  Ver Documento

Número: 1.066
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5051 a 5060 de um total de 5757 registros!