Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 238
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: COLOCA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA UFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 237
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: COLOCA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA UFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 236
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: COLOCA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA UFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 235
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: COLOCA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA UFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 232
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 231
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição:

APROVA A AGENDA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PARA O ANO DE 2001.


Situação:

  Ver Documento

Número: 230
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 229
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 179, DA LEI Nº 058/90, CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 228
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATAO Nº 030/1998.
Situação:

  Ver Documento

Número: 227
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2001
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5201 a 5210 de um total de 5757 registros!