Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O GRUPO TEATRAL VOZES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 879
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 878
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ADM- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 877
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA DRAMÁTICA E MUSICAL SANTA CECÍLIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, PARA EFEITO DO CÁLCULO DE IPTU.
Situação:

  Ver Documento

Número: 874
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A LIFEVA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2000.
Situação:

  Ver Documento

Número: 872
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5251 a 5260 de um total de 5757 registros!