Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 832
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COMAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE UNIDADE DE REFERENCIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 211
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 210
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO EXEVUTORA MUNICIPAL DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ASDMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 209
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 208
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 206
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 207
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 204
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 203
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2000
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5301 a 5310 de um total de 5757 registros!