Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 052
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 053
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA APRECIAR LIVRO CAIXA 1992.
Situação:

  Ver Documento

Número: 056
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLOCAÇÃO DE CARRO DA PREFEITURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1992
Descrição:

FIXA A RCMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, FACE À PRÓXIMA LEGISLATURA. 

Situação:

  Ver Documento

Número: 018
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SBRE O VETO AO PROJETO DE LEI N* 016/92.
Situação:

  Ver Documento

Número: 019
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1991
Descrição: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 020
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1991
Descrição: CRIA COMISSÃO PARA ESTUDO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS PERIM.
Situação:

  Ver Documento

Número: 021
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1991
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 022
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1991
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA  RESPONDER PELA SEÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, APOIO CULTURAL E BIBLIOTECA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 023
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1991
Descrição: CRIA COMISSÃO PARA ESTUDO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA "ATÍLIO PIZZOL", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5711 a 5720 de um total de 5757 registros!