Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4144
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORMULÁRIO PREVISTO NO §1º DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2020 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO   Ver Documento

Número: 4174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00057/2022.


Situação:

  Ver Documento

Número: 4152
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO  Situação:

  Ver Documento

Número: 4159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

REGULAMENTA O PROGRAMA VENDA NOVA, CIDADE DOS IPÊS, CONFORME ART. 12 DA LEI Nº 1.429/2021 .

Situação:

  Ver Documento

Número: 4157
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA), INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO  Situação:

  Ver Documento

Número: 4179
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4177
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDOFLAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 4111
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação: Revogado - Decreto nº 4.112/2022

  Ver Documento
Mostrando de 851 a 860 de um total de 5757 registros!