Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3826
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3801
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3802
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 012/2020.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3835
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

INSTITUI TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE PNEUS.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3832
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3831
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3849
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3847
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNCIPAL – PDM.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3842
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 941 a 950 de um total de 5757 registros!