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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 001/2021

Processo: 001731/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: TCMA - Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2021” que trabalha na difusão, valorização e registro sobre a importância da pratica do esporte de aventura, aproveitando o relevo acidentado da região das Montanhas Capixabas, dando visibilidade nacional ao turismo e em especial ao agroturismo, levando em consideração os aspectos histórico-culturais, como oportunidade de fomento para negócios bem como oferecer condições para consolidar a cultura e culinária típica desta região.
Valor: R$ 20.000,00
Vigencia: 08/10/2021 a 15/10/2021
Data de assinatura:: 08/10/2021 a 15/10/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2021

Processo: 1099/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, para cooperação técnica e financeira para a execução do projeto "Plano de Desenvolvimento Turístico Integrado das Montanhas Capixabas"
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 01/07/2021 a 10/12/2021
Data de assinatura:: 01/07/2021 a 10/12/2021


Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Outros:

Termo de Colaboração - 005/2021

Processo: 633/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria:

Promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Portaria Federal nº 1.666/2020)

Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 29/03/2021 a 31/12/2021
Data de assinatura:: 29/03/2021 a 31/12/2021

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2021

Processo: 3499/2020
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE/VNI - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Firmar parceria de interesse público com Organização da Sociedade Civil - OSC, por meio de Termo de Colaboração, para aquisição dos materiais necessários ao funcionamento dos serviços ofertados na área da saúde, segundo Portaria nº 2.002/2020.
Valor: R$ 26.732,00
Vigencia: 01/03/2021 a 30/11/2021
Data de assinatura:: 01/03/2021 a 30/11/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2021

Processo: 3309/2020
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE/VNI - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Contratação de recursos humanos, visando o atendimento especializado a crianças, jovens e adultos com faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e/ou acima regularmente matriculado na rede regular de ensino como deficiência em situação de dependência
Valor: R$ 120.000,00
Vigencia: 01/02/2021 a 31/02/2022
Data de assinatura:: 01/02/2021 a 31/02/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2021

Processo: 000023/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Custeio de insumos hospitalares, gêneros, alimentícios, medicamentos, materiais, gases medicinais, prestadores de serviço (manutenção de serviços hospitalares, dedetização, controle de qualidade de água, entre outros), adaptações estruturais em salas exis
Valor: R$ 173.268,00 (Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo)
Vigencia: 07/01/2021 a 31/12/2021
Data de assinatura:: 07/01/2021 a 31/12/2021


Editais e Extratos:

Informações da Parceria:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 001/2021

Processo: 003512/2020
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Oferta dos serviços assistenciais, ambulatoriais e hospitalares, de porta aberta, urgência e emergência, com finalidade de suprir a demanda no atendimento ao quantitativo de paciente atendidos, garantindo a atenção integral ao paciente usuário do SUS.
Valor: 7.578.565,21
Vigencia: 01/01/2021 a 31/12/2021
Data de assinatura:: 01/01/2021 a 31/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2021

Processo: 003370/2020
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: "SOU FELIZ" Organização de Amparo a Idosos de Marechal Floriano - CNPJ 36.287.959/0001-79
Objeto da Parceria: Custeio do pagamento de despesa de acolhimento de 01 (um) idoso visando a melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social da pessoa idosa.
Valor: R$ 23.497,56
Vigencia: 01/01/2021 a 31/12/2021
Data de assinatura:: 01/01/2021 a 31/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 006/2020

Processo: 003308/2020
Ano: 2020
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE/VNI - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Manutenção do serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários que apresentem diagnóstico de deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento.
Valor: R$ 100.000,00 (Emenda Parlamentar Deputado Federal Evair de Melo)
Vigencia: 21/12/2020 a 21/11/2021
Data de assinatura:: 21/12/2020 a 21/11/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2020

Processo: 003141/2020
Ano: 2020
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para o custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência em saúde decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19.
Valor: R$ 660.000,00
Vigencia: 10/11/2020 a 31/12/2020
Data de assinatura:: 10/11/2020 a 31/12/2020


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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