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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Colaboração - 003/2024

Processo: 3374/2023 (Protocolo 13315/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria de Assistência Social e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA, situado neste Município, para cooperação Técnica e financeira para repasse de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva da Câmara Municipal, para custeio de equipe, despesas administrativas, material de consumo e combustível.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: A ser definido
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Termo de Colaboração - 002/2024

Processo: 1338/2023 (Protocolo 15563/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objeto a cooperação técnica e financeira para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global de desenvolvimento, deforma a melhorar a autonomia, autoestima e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas sócio assistenciais, conforme plano de trabalho
Valor: R$ 85.370,14
Vigencia: 01/07/2024 a 31/12/2024
Data de assinatura: 01/07/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2024

Processo: 1899/2024 (12557/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2024”
Valor: R$ 125.000,00
Vigencia: 25/05/2024 a 27/05/2024
Data de assinatura: 21/05/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2024

Processo: 1933/2021 (Protocolo 14513/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Sociedade Civil De Amparo a Velhice "Ninho de Amor"
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 120.000,00
Vigencia: 15/06/2024 a 15/06/2025
Data de assinatura: 25/06/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2021

Processo: 8765/2021 (Protocolo 17802/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 121.721,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/05/2022
Data de assinatura: 09/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 005/2021

Processo: 8969/2021 (Protocolo 19534/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 24.266,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/03/2021
Data de assinatura: 10/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 006/2021

Processo: 8970/2021 (Protocolo 20114/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 25.417,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/03/2021
Data de assinatura: 10/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2022

Processo: 2853/2021 (Protocolo 22273/2021)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: .presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 05/01/2022 a 31/12/2022
Data de assinatura: 05/01/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2023

Processo: 1338/2023 (Protocolo 19269/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 22/09/2023 a 31/05/2024 (Aditivo 30/06/2024)
Data de assinatura: 22/09/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 2496/2023 (Protocolo 16076/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação Pro-Saúde do Centro Fitoterápico (Pastoral da Saúde). CNPJ 32.268.378/0001-67
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal De Assistência Social e a Associação Pro-Saúde do Centro Fitoterápico de Venda Nova do Imigrante, para aquisição de insumos para produção de fitoterápicos, material descartável, embalagens, vidrarias, prateleiras, Micro-ondas, bebedouro e outros atendendo a necessidade da instituição.
Valor: R$ 108.250,00
Vigencia: 01/08/2023 a 31/12/2023
Data de assinatura: 22/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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