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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 002/2022

Processo: 4142/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Capixaba de Kickboxing - FEK CNPJ 19.303.861/0001-77
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para realização do da ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KICKBOXING 2022
Valor: R$ 20.000,00
Vigencia: 20/04/2022 a 20/10/2022
Data de assinatura:: 20/04/2022 a 20/10/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2022

Processo: 2176/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Termo de colaboração para a prestação do serviço de saúde no pronto socorro – PS24 Horas (porta aberta) para os usuários do SUS, funcionado todos os dias da semana e feriados.
Valor: 3.000.000,00
Vigencia: 01/01/2022 a 31/12/2022
Data de assinatura:: 01/01/2022 a 31/12/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2022

Processo: 2174/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Termo de colaboração para o custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial e hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar.
Valor: R$ 4.098.744,62
Vigencia: 01/01/2022 a 31/12/2022
Data de assinatura:: 01/01/2022 a 31/12/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2022

Processo: 094/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Capixaba de Motociclismo - FECAM CNPJ 30.779.987/0001-55
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e Financeira para realização da 1º Etapa do Campeonato Capixaba Unificado de Motocross e Supercross 2022.
Valor: R$ 54.100,00
Vigencia: 27/01/2022 a 30/07/2022
Data de assinatura:: 27/01/2022 a 30/07/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2021

Processo: 6615/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da RURALTURES – Feira De Turismo Rural  do Espirito Santo, apresentando o Agroturismo como atividade relevante para o Turismo e o Espírito Santo, tendo como protagonista Venda Nova do Imigrante, como a Capital Nacional do Agroturismo.
Valor: R$ 189.620,00
Vigencia: 25 a 28/11/2021. Prorrogado até 10/03/2022
Data de assinatura:: 25 a 28/11/2021. Prorrogado até 10/03/2022


Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2021

Processo: 347/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho do Amor - CNPJ 28.522.738/0001-38
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objeto a cooperação técnica e financeira para o custeio da OSC visando o seu desenvolvimento, melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social para a disponibilização de até 02 (duas) vagas para pessoas idosas, que necessitam de institucionalização, durante o período da parceria.
Valor: R$ 96.000,00
Vigencia: 15/03/2021 a 15/03/2022
Data de assinatura:: 15/03/2021 a 15/03/2022


Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2021

Processo: 001731/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: TCMA - Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2021” que trabalha na difusão, valorização e registro sobre a importância da pratica do esporte de aventura, aproveitando o relevo acidentado da região das Montanhas Capixabas, dando visibilidade nacional ao turismo e em especial ao agroturismo, levando em consideração os aspectos histórico-culturais, como oportunidade de fomento para negócios bem como oferecer condições para consolidar a cultura e culinária típica desta região.
Valor: R$ 20.000,00
Vigencia: 08/10/2021 a 15/10/2021
Data de assinatura:: 08/10/2021 a 15/10/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2021

Processo: 1099/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer e a Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, para cooperação técnica e financeira para a execução do projeto "Plano de Desenvolvimento Turístico Integrado das Montanhas Capixabas"
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 01/07/2021 a 10/12/2021
Data de assinatura:: 01/07/2021 a 10/12/2021


Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Outros:

Termo de Colaboração - 005/2021

Processo: 633/2021
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria:

Promoção e melhoria da integralidade dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, destinando-se ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, abrangendo a atenção especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Portaria Federal nº 1.666/2020)

Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 29/03/2021 a 31/12/2021
Data de assinatura:: 29/03/2021 a 31/12/2021

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2021

Processo: 3499/2020
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE/VNI - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Firmar parceria de interesse público com Organização da Sociedade Civil - OSC, por meio de Termo de Colaboração, para aquisição dos materiais necessários ao funcionamento dos serviços ofertados na área da saúde, segundo Portaria nº 2.002/2020.
Valor: R$ 26.732,00
Vigencia: 01/03/2021 a 30/11/2021
Data de assinatura:: 01/03/2021 a 30/11/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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