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Licitações

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SETOR DE LICITAÇÃO

  Núcleo Gestor de Licitações e Contratos
  Gerente: Alexandra de Oliveira Vinco
  Matrícula: 310021

  (28) 99905-7214   /  (28) 99937-1577  /   (28) 99937-6770                    licitacao@vendanova.es.gov.br                @vendanova.es

   Das 12:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira.             2º Andar da Prefeitura.

Informações


PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA - PPP "BRILHA VENDA NOVA" (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 - PROTOCOLO 10199/2025)

Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do município de Venda Nova do Imigrante.


Para consultar o Relatório Final da Consulta Pública, Processo Licitatório, Contrato e Aditivos, Clique Aqui.  

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante está elaborando o PCA para o exercício de 2027, conforme regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 5.427/2026, trabalhando este ano com o planejamento elaborado e disponibilizado apenas  internamente.
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante utiliza a plataforma PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS para a realização de suas contratações  sob a  forma eletrônica.

Os pedidos de adesão às ATAS de Registro de Preços devem ser protocolados apenas por meio do sistema Governo Digital, na área "Acesso do Cidadão", clique Aqui.

Observação: Para realizar seu cadastro no sistema Governo Digital, o interessado poderá seguir as instruções no Manual do Governo Digital.

PROPOSTA COMERCIAL AUTOMÁTICA (PCA): O fornecedor deverá solicitar o arquivo PCA quando exigido no edital para o email: licitacao@vendanova.es.gov.br, informando os dados cadastrais da empresa e o número do processo licitatório em questão. Clique aqui para visualizar o arquivo PCA (Proposta Comercial Automática).

Atenção: A versão da PCA acima foi atualizada no dia 29 de abril de 2016. Favor fazer a devida atualização.

Certificado de Registro Cadastral: O certificado deve ser solicitado por meio do sistema Governo Digital, Para saber quais documentos são necessários, clique Aqui.

Cartilha e Manuais



CARTILHA: COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES

Elaboração: PMVNI

Ano: 2025


COMO VENDER PARA O GOVERNO

Elaboração: Portal Compras Públicas

Ano: 2024

Leis e Regulamentos


Lei Federal nº. 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Revogada pela Lei 14.133/2021)

Lei Federal nº. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC

Decreto Municipal nº. 5.427/2026 - Dispõe Sobre o Plano de Contratação Anual - PCA

Decreto Municipal nº. 4.689/2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 em âmbito municipal.

Decreto Municipal nº. 4.597/2024 - Regulamenta as sanções administrativas previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021.

Decreto Municipal 4.713/2024 - Regulamenta a Lei Federal 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Lista de Regulamentação Federal da Lei 14.133/2021. 

EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS





CADASTRO MUNICIPLA DE EMPRESAS SANCIONADAS 

LICITAÇÃO: EDITAIS E OUTROS DOCUMENTOS

Editais/Anexos: Serão disponibilizados nesta seção os Editais e respectivos anexos na íntegra para consulta dos interessados, sempre precedidos de publicação de aviso de Edital na imprensa oficial (D.O.M, D.I.O/ES, D.O.U e em outros meios de comunicação), conforme exigência  prevista na legislação para para cada caso.

Licitações em Andamento: As licitações em andamento poderão ser consultadas no Portal da Transparência: Clique Aqui.

Procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP): Serão disponibilizados neste seção os avisos de abertura de procedimento público para intenção de registro de preços, os quais também serão publicados na imprensa oficial (D.O.M, D.I.O/ES, D.O.U e em outros meios de comunicação), conforme exigência  prevista na legislação.

Atenção: O filtro está pré-definido para mostrar apenas os processos com a situação "a ser realizado" e "em andamento".

Para visualização dos processos concluídos, anulados, desertos, cancelados, etc., deverá ser alterado o critério de pesquisa.

PREGÃO ELETRÔNICO
Número Objeto Data do Certame Situação Detalhes
000048/2026 AQUISIÇÃO DE MATRUCO DE ROCHA NATURAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0064 04/12/2026 13:00:00 A ser realizado  
000047/2026 AQUISIÇÃO DE GALERIAS BIPARTIDAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0063 02/12/2026 13:00:00 A ser realizado  
000046/2026 AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ITENS AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVO ME ,EPP E EQUIPARADAS. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0062 01/12/2026 13:00:00 A ser realizado  
000045/2026 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0500001.01.0006 26/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
000044/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, TAIS COMO EDITAIS, CONTRATOS, AVISOS, DECRETOS, CONVOCAÇÕES E OUTROS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. IDCIDADES: 2026.072E0700001.01.0059 27/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
000043/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, INCLUINDO A PERSONALIZAÇÃO E OS ACESSÓRIOS PREVISTOS POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS REQUISITANTES. ITENS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS. ID CIDADES:2026.072E0700001.01.0058 16/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
000042/2026 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES. ID CIDADES: 2026.072E0700001.01.0057 02/12/2026 13:00:00 A ser realizado  
000038/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ITENS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP E ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0046 20/10/2026 13:00:00 Em andamento  
8 Edital(is) nesta modalidade
IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Objeto Data Limite Situação Detalhes
AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 01/12/2026 23:59:00 A ser realizado / Em andamento  
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. 24/11/2026 23:59:00 A ser realizado / Em andamento  
AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETAR MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS. 23/11/2026 23:59:00 A ser realizado / Em andamento  
3 Edital(is) nesta modalidade
Concorrência Pública
Número Objeto Data do Certame Situação Detalhes
000023/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI) E CABEAMENTO ESTRUTURADO NO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN – POLENTÃO. ID CIDADES: 2026.072E0700001.01.0061 30/11/2026 09:00:00 A ser realizado  
000022/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE. ID CIDADES: 2026.072E0700001.01.0060 30/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
000021/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IMIGRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BETÂNEA, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. CONTRATO MTUR 1109635/2026 - INSTRUMENTO 7AAAXY /2026 PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. ID CIDADES: 2026.072E0700001.01.0056 17/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
000020/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0052 18/11/2026 13:00:00 A ser realizado  
4 Edital(is) em nesta modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA
Número Objeto Data do Certame Situação Detalhes
0 Edital(is) nesta modalidade
CHAMADA PÚBLICA
Número Objeto Data Limite Situação Detalhes
000004/2026 AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E EM GRÃOS DA REGIÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO ANO DE 2026. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.17.0004 04/08/2026 12:00:00 Em andamento  
000002/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, ROÇADOR, PEDREIRO, VARRIÇÃO DE VIAS, COZINHEIRA E COLETOR DE LIXO. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.17.0002 10/04/2026 14:00:00 Em andamento  
2 Edital(is) nesta modalidade
Tomada de Preços
Número Objeto Data do Certame Situação Detalhes
0 Edital(is) em nesta modalidade