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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 005/2026

Processo: 5477/2026 (Protocolo 6454/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação Festa da Polenta - AFEPOL - CNPJ 36.403.111/0001-96
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL, com o objetivo de custear as despesas operacionais da Associação, despesas com a Serenata Italiana 2027 e Festada da Polenta 2027.
Valor: R$ 432.599,47
Vigencia: 16/09/2026 a 31/12/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 2248/2026 (Protocolo 864/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação Social Filantrópica Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77
Objeto da Parceria: Para custeio hospitalar, aquisição de materiais de expediente e de escritório em geral, insumos hospitalares, medicamentos, materiais de proteção EPIS, EPCs, pagamento de prestadores de diversos serviços essenciais para o funcionamento do Hospital, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, geradores, agência transfusional dentre outros, abastecimento de geradores e também energia elétrica(EDP), água (CESAN), OPME GLP (cozinha e lavanderia) entre outros.
Valor: R$ 372.917,00
Vigencia: 01/06/2026 a 31/05/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 001/2026

Processo: 1338/2023 (Protocolo 21692/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/VNI para o pagamento de profissionais que integram direta ou indiretamente a equipe multiprofissional da área da Saúde da APAE de Venda Nova do Imigrante/ES, com o objetivo de garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Valor: R$ 400.000,00
Vigencia: 01/10/2026 a 31/03/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 004/2026

Processo: 2847/2026 (Protocolo 20282/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado por meio do Projeto Turma, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, nas comunidades de Bicuíba e Camargo, no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Valor: R$ 180.000,00
Vigencia: 30/09/2026 a 30/09/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 002/2026

Processo: 2879/2026 (Protocolo 21062/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Apoio Terapêutico Reviver - CNPJ 09.558.780/0001-64
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); para pessoas adultas com deficiência, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, mediante abandono, ameaça ou violação de direitos.
Valor: R$ 67.320.00
Vigencia: 16/09/2026 a 17/09/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 006/2026

Processo: 2635/2026 (Protocolo 18272/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA (IJBS), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SMASTDH); para cooperação técnica e financeira visando a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), tendo como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes neste município, utilizando a estrutura da Escola de Bordados do IJBS, em Venda Nova do Imigrante.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/09/2026 a 31/08/2027
Data de assinatura: 28/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 004/2026

Processo: 2575/2026 (Protocolo 14492/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA, com o objetivo de custear a aquisição de equipamentos de informática, projetor multimídia, mobiliários, utilidades domésticas, máquina de costura para serem utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido na Escola de Bordados do Instituto Jutta Batista da Silva.
Valor: R$ 28.731,00
Vigencia: 01/09/2026 a 31/08/2027
Data de assinatura: 26/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 005/2026

Processo: 6615/2021 (Protocolo 16595/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, com o objetivo de custear a montagem e a desmontagem do estande do município, contratação de serviços, locação de equipamentos, entre outros para a realização da RURALTURES, nos dias 13 a 16 de agosto de 2026.
Valor: R$ 390.000,00
Vigencia: 13/08/2026 a 13/09/2026
Data de assinatura: 03/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2026

Processo: 2309/2026 (Protocolo 13284/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado aos usuários atendidos pela referida OSC, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município de Venda Nova do Imigrante/ES
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/07/2026 a 30/06/2027
Data de assinatura: 03/07/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2026

Processo: 2174/2026 (Protocolo 13523/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE "NINHO DE AMOR" - CNPJ 28.522.738/0001-38
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para o custeio do Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas, em instituição de longa permanência.
Valor: R$ 315.000,00
Vigencia: 17/06/2026 a 30/07/2027
Data de assinatura: 19/06/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

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