Processo: 2798/2026 (Protocolo 19634/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Venda Nova do Imigrante/ES, visando à cooperação técnica e financeira para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela entidade, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), mediante o custeio de despesas necessárias à manutenção do transporte institucional, da estrutura física da instituição e à aquisição de alimentos destinados ao apoio das atividades socioassistenciais, assegurando condições adequadas para o atendimento das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou transtorno global do desenvolvimento e de suas famílias, no âmbito da Proteção Social Básica.
Valor: R$ 31.928,29
Vigencia: 01/10/2026 a 31/10/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Processo: 538/2026 (Protocolo 14593/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Clube de Tiro de Venda Nova do Imigrante - CTVNI - CNPJ 30.963.765/0001-98
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e o CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CTVNI, com o objetivo de custear a aquisição de de materiais e a contratação de mão de obra destinados à construção dos banheiros nas dependências do clube, visando melhorar a infraestrutura sanitária do espaço.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: 01/11/2026 a 30/07/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Processo: 1025/2026 (Protocolo 13922/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação de Defesa e educação das Mulheres Rurais de São Roque – ASDEMUR – CNPJ 36.028.280/0001-93.
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE SÃO ROQUE, com o objetivo de fortalecer as atividades da ASDEMUR através da estruturação da cozinha comunitária, promovendo melhores condições para capacitação, processamento de alimentos e geração de renda da agricultura familiar.
Valor: R$ 25.000,00
Vigencia: 01/11/2026 a 31/10/2027
Data de assinatura: 23/10/2026

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Processo: 6615/2021 (Protocolo 24069/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de colaboração celebrado entre o Município de Venda Novado Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, para Execução e gestão de iluminação e decoração natalina em espaços públicos durante o período das festividades de fim de ano, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra e todos os serviços necessários à montagem, manutenção, conservação e desmontagem.
Valor: R$ 208.650,00
Vigencia: 15/10/2026 a 31/01/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado

Processo: 1277/2026 (Protocolo 13951/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação de Voluntárias da APAE de Venda Nova do Imigrante, CNPJ Nº 08.386.598/0001-00
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, com o objetivo de adquirir equipamentos visando melhorias e adequação do ambiente de trabalho na sala destinada as voluntárias, como a aquisição de ar condicionado para climatização do ambiente, persianas blackout e a aquisição de armários para armazenamento de insumos e documentos.
Valor: R$ 20.000,00
Vigencia: 01/11/2026 a 30/30/10/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Processo: 2328/2026 (Protocolo 12592/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS – SMASTDH, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista – TEA e seus familiares, atendidos pela APAE de Venda Nova do Imigrante/ES, mediante cooperação técnica e financeira para o custeio da equipe de referência e apoio técnico responsável pela execução do serviço.
Valor: R$ 200.000,00
Vigencia: 01/09/2026 a 30/04/2027
Data de assinatura: 22/09/2026

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Processo: 2329/2026 (protocolo 12670/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS – SMASTDH, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio do custeio de equipe técnica mínima composta por Assistente Social e Psicóloga, para atendimento especializado destinado às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista – TEA e seus familiares, atendidos pela APAE de Venda Nova do Imigrante/ES, mediante cooperação técnica e financeira.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/09/2026 a 30/09/2027
Data de assinatura: 22/09/2026

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Processo: 5477/2026 (Protocolo 6454/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação Festa da Polenta - AFEPOL - CNPJ 36.403.111/0001-96
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL, com o objetivo de custear as despesas operacionais da Associação, despesas com a Serenata Italiana 2027 e Festada da Polenta 2027.
Valor: R$ 432.599,47
Vigencia: 16/09/2026 a 31/12/2027
Data de assinatura: 01/10/2026

Processo: 2248/2026 (Protocolo 864/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação Social Filantrópica Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77
Objeto da Parceria: Para custeio hospitalar, aquisição de materiais de expediente e de escritório em geral, insumos hospitalares, medicamentos, materiais de proteção EPIS, EPCs, pagamento de prestadores de diversos serviços essenciais para o funcionamento do Hospital, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, geradores, agência transfusional dentre outros, abastecimento de geradores e também energia elétrica(EDP), água (CESAN), OPME GLP (cozinha e lavanderia) entre outros.
Valor: R$ 372.917,00
Vigencia: 01/06/2026 a 31/05/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Processo: 1338/2023 (Protocolo 21692/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/VNI para o pagamento de profissionais que integram direta ou indiretamente a equipe multiprofissional da área da Saúde da APAE de Venda Nova do Imigrante/ES, com o objetivo de garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Valor: R$ 400.000,00
Vigencia: 01/10/2026 a 31/03/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho