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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 003/2024

Processo: 6615/2021 (Protocolo 21416/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da RURALTURES 2024 – FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPIRITO SANTO, apresentando o Agroturismo como atividade relevante para o Turismo e o Espírito Santo, tendo como protagonista Venda Nova do Imigrante, como a Capital Nacional do Agroturismo.
Valor: R$ 562.896,00
Vigencia: 05/09/2024 a 08/09/2024
Data de assinatura: 27/08/2024


Editais e Extratos:

Informações da Parceria:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 005/2024

Processo: 1338/2023 (Protocolo 27985/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e financeira para realização de pagamento de profissionais que atuam direta e indiretamente na equipe da Assistência Social da associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante na execução do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social Básica.
Valor: R$ 150.946,27
Vigencia: novembro de 2024 a julho de 2025
Data de assinatura: A Ser Assinado


Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 006/2024

Processo: 3374/2024 (Protocolo 28571/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e financeira para repasse de recurso financeiro, para custeio de equipe, aquisição de ingredientes para produção de alimentação e material de limpeza.
Valor: R$ 88.892,95
Vigencia: 25/11/2024 a 30/10/2025
Data de assinatura: 25/11/2024


Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 004/2024

Processo: 9898/2021 (Protocolo 27300/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOU FELIZ - Organização de Amparo a Idosos - CNPJ 36.387.959/0001-79
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 72.000,00
Vigencia: 01/11/2024 a 01/11/2025
Data de assinatura: 31/10/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2024

Processo: 582/2024 (Protocolo 13360/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Pró Melhoramento de Venda Nova do Imigrante - AMENA Casa da Cultura - CNPJ 30.970.230/0001-44
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a revitalização e reforma do telhado da Casa da Cultura, visando garantir a melhoria do espaço e de seu uso, para a continuidade da promoção da cultura, conservação do patrimônio histórico e artístico do município.
Valor: R$ 52.000,00
Vigencia: 17/10/2024 a 31/12/2024
Data de assinatura: 17/10/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2024

Processo: 3027/2024 (Protocolo 22470/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Apoio Terapêutico Reviver - A.A.T.R. (Casa de Apoio Reviver) CNPJ 09.558.780/0001-64
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 67.320,00
Vigencia: 15/09/2024 a 15/09/2025
Data de assinatura: 11/09/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2024

Processo: 4848/2024 (Protocolo 17816/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Esporte e Lazer
OSC: Associação Polenta Trail Clube - CNPJ 25.091.532/0001-02
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a realização do 13º ENCONTRO DE TRILHEIROS 2024 de Venda Nova do Imigrante/ES, com vista a promoção do esporte, desenvolvimento do turismo local e a continuidade das campanhas do dia da craiança e de natal desenvolvidas anualmente pela OSC.
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 20/07/2024 a 21/07/2024
Data de assinatura: 18/07/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2024

Processo: 3374/2023 (Protocolo 13315/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria de Assistência Social e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA, situado neste Município, para cooperação Técnica e financeira para repasse de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva da Câmara Municipal, para custeio de equipe, despesas administrativas, material de consumo e combustível.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: 23/07/2024 a 31/12/2024
Data de assinatura: 23/07/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2024

Processo: 1338/2023 (Protocolo 15563/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objeto a cooperação técnica e financeira para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global de desenvolvimento, deforma a melhorar a autonomia, autoestima e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas sócio assistenciais, conforme plano de trabalho
Valor: R$ 85.370,14
Vigencia: 01/07/2024 a 31/12/2024
Data de assinatura: 01/07/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2024

Processo: 1899/2024 (12557/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2024”
Valor: R$ 125.000,00
Vigencia: 25/05/2024 a 27/05/2024
Data de assinatura: 21/05/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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