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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 68/2026 (Protocolo 1175/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SMASTDH); para cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado aos usuários atendidos pela referida OSC, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Valor: R$ 500.000,00
Vigencia: 01/03/2026 a 31/10/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 2236/2025 (Protocolo 4062/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Pró Melhoramentos de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 30.970.230/0001-44
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, para custeio de despesas de manutenção da estrutura Física e Administrativa, para bem executar a finalidade estatutária da Associação.
Valor: R$ 35.000,00
Vigencia: 01/04/2026 a 31/12/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 001/2026

Processo: 2575 (Protocolo 2705/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e o Instituto Jutta Batista da Silva, com o objetivo de custear despesas com pessoal, alimentação, transporte e hospedagem dos professores e manutenção dos instrumentos, a fim de oferecer formação musical e vivência artística aos munícipes.
Valor: R$ 405.000,00
Vigencia: 06/03/2026 a 31/12/2027
Data de assinatura: 6/02/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2026

Processo: 853/2026 (Protocolo 2630/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação de Agricultores e Moradores de Alto Bananeiras de Venda Nova Do Imigrante – AAMABVNI -CNPJ 54.569.742-0001-61
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO BANANEIRAS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – AAMABVNI, para custeio parcial dos Serviços necessários à realização da 24ª Festa do Socol e serviço contábil da Associação, para bem executar a finalidade estatutária da Associação.
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 01/03/2026 a 30/05/2026
Data de assinatura: 03/03/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Cooperação - 001/2026

Processo: 736/2026 (Protocolo 2188/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal
OSC: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA - CNPJ 17.194.510/0001-40
Objeto da Parceria: Cooperação para a implantação de um Centro de Logística e Distribuição da Agricultura Familiar em Venda Nova do Imigrante/ES, destinado ao escoamento, armazenamento e consolidação da produção agrícola da CAF-VNI e das cooperativas filiadas à UNICAFES-ES, fortalecendo a cadeia de abastecimento regional e nacional.
Valor: Sem Transferência Financeira
Vigencia: 29/01/2026 a 29/01/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 001/2026

Processo: 246/2026 (Protocolo 660/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado por meio do Projeto Turma, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, nas comunidades de Bicuíba e Camargo, neste município.
Valor: R$ 200.000,00
Vigencia: 01/02/2026 a 31/01/2027
Data de assinatura: 27/02/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 009/2025

Processo: 223/2025 (Protocolo 31911/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: AGROTUR - CENTRO REG. DE DES. DO AGROTURISMO - 39.288.410/0001-15
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, com o objetivo de realizar reforma e adequação no espaço físico onde funciona a Associação, em cumprimento a Emenda impositiva remanejada nº 06.
Valor: R$ 89.926,00
Vigencia: 01/12/2025 a 25/11/2026
Data de assinatura: 03/12/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2025

Processo: 3640/2025 (Protocolo 29518/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal
OSC: Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar - CNPJ 11.199.741/0001-60
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal, e ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR, de Venda Novado Imigrante/ES, para cooperação técnica e financeira para o custeio das atividades da Feira da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 46.671,42
Vigencia: 08/12/2025 a 20/02/2026
Data de assinatura: 04/12/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 008/2025

Processo: 6615/2021 (Protocolo 30679/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, com o objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para modernização e conforto no ambiente de trabalho na sede da Associação e atendimento ao Turista, em cumprimento a Emenda impositiva remanejada nº 04.
Valor: R$ 20.001,04
Vigencia: 01/12/2025 a 30/11/2026
Data de assinatura: 01/12/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Chamamento Público - 001/2025

Processo: 049/2025 (Protocolo 31418/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Constitui-se objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de proposta a ser apresentada por organização da sociedade civil (OSC) para a execução, de forma indireta, do projeto da Banda Sinfônica no Município de Venda Nova do Imigrante/ES, com previsão de repasse de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) durante o período de 22 (vinte e dois) meses.
Valor: R$ 405.000,00.
Vigencia: 22 (vinte e dois) meses a partir da celebração
Data de assinatura: 29/01/2026 (Publicação da Homologação)


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

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