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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 009/2025

Processo: 223/2025 (Protocolo 31911/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: AGROTUR - CENTRO REG. DE DES. DO AGROTURISMO - 39.288.410/0001-15
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, com o objetivo de realizar reforma e adequação no espaço físico onde funciona a Associação, em cumprimento a Emenda impositiva remanejada nº 06.
Valor: R$ 90.000,00
Vigencia: 01/12/2025 a 25/11/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 001/2025

Processo: 3640/2025 (Protocolo 29518/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal
OSC: Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar - CNPJ 11.199.741/0001-60
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal, e ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR, de Venda Novado Imigrante/ES, para cooperação técnica e financeira para o custeio das atividades da Feira da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 46.671,42
Vigencia: 08/12/2025 a 20/02/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 008/2025

Processo: 6615/2021 (Protocolo 30679/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, com o objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para modernização e conforto no ambiente de trabalho na sede da Associação e atendimento ao Turista, em cumprimento a Emenda impositiva remanejada nº 04.
Valor: R$ 20.001,04
Vigencia: 01/12/2025 a 30/11/2026
Data de assinatura: 01/12/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Chamamento Público - 001/2025

Processo: 049/2025 (Protocolo 31418/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: A Ser Definida
Objeto da Parceria: Constitui-se objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de proposta a ser apresentada por organização da sociedade civil (OSC) para a execução, de forma indireta, do projeto da Banda Sinfônica no Município de Venda Nova do Imigrante/ES, com previsão de repasse de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) durante o período de 22 (vinte e dois) meses.
Valor: Serão Aceitas Propostas no Valor de até R$ 405.000,00.
Vigencia: A Ser Definida
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Termo de Fomento - 009/2025

Processo: 2237/2025 (Protocolo 15461/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação Patinhas Carentes VNI - CNPJ 15.428.686/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO PATINHAS CARENTES VNI, com o objetivo de custear despesas essenciais para a manutenção e o funcionamento do abrigo, assegurando condições dignas de acolhimento, tratamento e bem-estar para os animais resgatados em situação de abandono, maus-tratos e vulnerabilidade.
Valor: R$ 32.642,83
Vigencia: 01/11/2025 a 30/10/2026
Data de assinatura: 10/11/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 006/2025

Processo: 1277/2024 (Protocolo 25312/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação de Voluntárias da APAE de Venda Nova do Imigrante, CNPJ Nº 08.386.598/0001-00
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DA APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, com o objetivo de adquirir equipamentos destinados ao aprimoramento do ambiente da sala das voluntárias, bem como a aquisição de armário para armazenamento de insumos e documentos.
Valor: R$ 10.000,00
Vigencia: 01/11/2025 a 30/10/2026
Data de assinatura: 10/11/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 007/2025

Processo: 3468/2025 (Protocolo 27355/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS - CNPJ 36.387.959/0001-79
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos e a SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS de Marechal Floriano/ES; para cooperação técnica e financeira para o custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.
Valor: R$ 112.800,00
Vigencia: 02/11/2025 a 02/11/2026
Data de assinatura: 24/10/2025


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 005/2025

Processo: 2223/2025 (Protocolo 15375/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: AGROTUR - CENTRO REG. DE DES. DO AGROTURISMO - CNPJ 39.288.410/0001-15
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e o CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO, com o objetivo de custear despesas, como o pagamento de honorários de um colaborador responsável pela recepção e indicação turística dos visitantes do ponto de informação do município, bem como a contratação de empresa terceirizada para elaboração de projetos de interesse da associação.
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 01/11/2025 a 30/10/2025
Data de assinatura: 30/10/2025


Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 004/2025

Processo: 2225/2025 (Protocolo 15421/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação das Voluntárias Pró Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.434.802/0001-66
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ HOSPITAL PADRE MÁXIMO, com o objetivo de custear despesas, como a aquisição de insumos para a confecção de artesanatos.
Valor: R$ 10.000,00
Vigencia: 01/10/2025 a 30/09/2026
Data de assinatura: 29/10/2025


Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 005/2025

Processo: 2759/2024 (Protocolo 25042/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química - CNPJ nº 05 866 446 0001-17
Objeto da Parceria: .Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde e Instituto Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, tem objeto a oferta de leitos em saúde mental para atendimento integral a pessoas em sofrimento psíquico grave, em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial.
Valor: R$ 19.780,00
Vigencia: 0/10/2025 a 30/09/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

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