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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Cooperação - 001/2025

Processo: 0000/0000
Ano: 2025
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC - CNPJ 18.684.416/0001-31
Objeto da Parceria: Cooperação técnica com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação da infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos Técnicos de Viabilidade e Modelagem Contratual, Econômico-financeira, Jurídica e Ambiental para contratação de Parceria Público-Privada destinado a: a) Construção, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) para atender demandas energéticas das edificações públicas; b) Eficientização, operação e manutenção da Iluminação Pública e implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações próprias do Poder Público; c) Implantação, operação e manutenção dos serviços públicos de manejo e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Limpeza Urbana e; d) Operação e manutenção dos sistemas de Abastecimento de Água Potável.
Valor: Sem Repasse
Vigencia: 04/02/2025 a 04/02/2028
Data de assinatura: 04/02/2025


Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 002/2025

Processo: 6615/2021 (Protocolo 2818/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Custear a coparticipação do Município na Associação e Incrementar a atividade turística do Município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE, por meio de ações que promovem o fortalecimento das atividades de forma conjunta e regional, visando qualificar o setor de turismo e integrá-lo aos municípios que compõem a Região Turística Montanhas Capixabas com o escopo de alcançar, também em VENDA NOVA DO IMIGRANTE, os benefícios proporcionados pelos modelos mais modernos e efetivos de geração de riquezas, emprego e renda por meio da atividade turística local integrada à regional.
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 15/03/2025 a 10/12/2025
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 001/2025

Processo: 6615/2021 (Protocolo 5109/2025)
Ano: 2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização de decoração de páscoa, com geração de fluxo turístico para o município e região, inspirado em cidades que utilizam eventos temáticos como estratégia de consolidação do destino.
Valor: R$ 19.357,66
Vigencia: 15/03/2025 a 15/04/2025
Data de assinatura: A Ser Assinado


Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 002/2004 (2)

Processo: 6615/2021 (Protocolo 6296/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a desenvolvimento Turístico do Município de Venda Nova do Imigrante, integrando ao Programa de Regionalização, de modo a estimular e promover a utilização sustentável dos recursos naturais, rurais, culturais, históricos e gastronômicos existentes no município.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: 23/04/2024 a 30/12/2024
Data de assinatura: 23/04/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2024

Processo: 6615/2021 (Protocolo 3165/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização de decoração de páscoa, com geração de fluxo turístico para o município e região, inspirado em cidades que utilizam eventos temáticos como estratégia de consolidação do destino.
Valor: R$ 22.000,00
Vigencia: 15/03/2024 a 31/03/2024
Data de assinatura: 13/03/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2024

Processo: 6615/2021 (Protocolo 21416/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da RURALTURES 2024 – FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPIRITO SANTO, apresentando o Agroturismo como atividade relevante para o Turismo e o Espírito Santo, tendo como protagonista Venda Nova do Imigrante, como a Capital Nacional do Agroturismo.
Valor: R$ 562.896,00
Vigencia: 05/09/2024 a 08/09/2024
Data de assinatura: 27/08/2024


Editais e Extratos:

Informações da Parceria:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 005/2024

Processo: 1338/2023 (Protocolo 27985/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - APAE - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e financeira para realização de pagamento de profissionais que atuam direta e indiretamente na equipe da Assistência Social da associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante na execução do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social Básica.
Valor: R$ 150.946,27
Vigencia: novembro de 2024 a julho de 2025
Data de assinatura: A Ser Assinado


Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 006/2024

Processo: 3374/2024 (Protocolo 28571/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e financeira para repasse de recurso financeiro, para custeio de equipe, aquisição de ingredientes para produção de alimentação e material de limpeza.
Valor: R$ 88.892,95
Vigencia: 25/11/2024 a 30/10/2025
Data de assinatura: 25/11/2024


Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 004/2024

Processo: 9898/2021 (Protocolo 27300/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOU FELIZ - Organização de Amparo a Idosos - CNPJ 36.387.959/0001-79
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 72.000,00
Vigencia: 01/11/2024 a 01/11/2025
Data de assinatura: 31/10/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2024 (1)

Processo: 582/2024 (Protocolo 13360/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Pró Melhoramento de Venda Nova do Imigrante - AMENA Casa da Cultura - CNPJ 30.970.230/0001-44
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a revitalização e reforma do telhado da Casa da Cultura, visando garantir a melhoria do espaço e de seu uso, para a continuidade da promoção da cultura, conservação do patrimônio histórico e artístico do município.
Valor: R$ 52.000,00
Vigencia: 17/10/2024 a 31/12/2024
Data de assinatura: 17/10/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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