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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 004/2026

Processo: 6615/2021 (Protocolo 7852/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, para custear a contribuição anual para com a Associação e com o objetivo de integrar o município a Região Turística Montanhas Capixabas, além de impulsionar o desenvolvimento turístico municipal.
Valor: R$ 80.000,00
Vigencia: 10/05/2026 a 10/12/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 004/2026

Processo: 2337/2024 (Protocolo 6495/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Sociedade Esportiva Bananeiras - CNPJ 27.315.944/0001-04
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando a melhoria da estrutura do campo de futebol para melhor aproveitamento do espaço para práticas esportivas pela comunidade, recebimento de partidas do campeonato comunitário amador de futebol e outras atividades de lazer.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: 01/07/2026 a 30/09/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 003/2026

Processo: 648/2026 (Protocolo 4960/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Associação de Karatê de Venda Nova do Imigrante – CNPJ 11.180.473/0001-34
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para execução das atividades de treinamento e participação em competições oficiais de karatê nos níveis municipal, estadual, federal e, quando possível, internacional, atendendo praticantes da modalidade desde o público infantil até a terceira idade.
Valor: R$ 15.000,00
Vigencia: A Ser Definida
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 002/2026

Processo: 4848/2022 (Protocolo 4691/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Associação Polenta Trail Club - CNPJ 25.091.532/0001-02
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização do 15° Encontro de Trilheiros de Venda Nova do Imigrante – ES, com aquisição de materiais de consumo e fornecimento de alimentação, que atenderão aproximadamente 700 esportistas da modalidade.
Valor: R$ 46.000,00
Vigencia: 18/07/2026 a 19/07/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 003/2026

Processo: 717/2026 (Protocolo 2109/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Compagnia Vocale Delle Montagne – Coral Santa Cecília CNPJ 27.443.811/0001-13
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a Escola Dramática e Musical Santa Cecília, para organização, limpeza e digitalização de partituras, além de despesas administrativas e material de papelaria, para bem executar a finalidade estatutária da instituição.
Valor: R$ 25.000,00
Vigencia: 01/05/2026 a 31/12/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 001/2026

Processo: 1811/2025 (Protocolo 5820/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Club Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização do 10º Polenta Off Road entre os dias 29 e 31 de maio de 2026, envolvendo competições e atividades de esportes de aventura, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover o turismo e fortalecer a economia local.
Valor: R$ 125.000,00
Vigencia: 01/05/2026 a 01/06/2026
Data de assinatura: 01/04/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 68/2026 (Protocolo 1175/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SMASTDH); para cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado aos usuários atendidos pela referida OSC, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Valor: R$ 500.000,00
Vigencia: 01/03/2026 a 31/10/2027
Data de assinatura: 20/03/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 2236/2025 (Protocolo 4062/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Pró Melhoramentos de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 30.970.230/0001-44
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, para custeio de despesas de manutenção da estrutura Física e Administrativa, para bem executar a finalidade estatutária da Associação.
Valor: R$ 35.000,00
Vigencia: 01/04/2026 a 31/12/2026
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2026

Processo: 2575 (Protocolo 2705/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e o Instituto Jutta Batista da Silva, com o objetivo de custear despesas com pessoal, alimentação, transporte e hospedagem dos professores e manutenção dos instrumentos, a fim de oferecer formação musical e vivência artística aos munícipes.
Valor: R$ 405.000,00
Vigencia: 06/03/2026 a 31/12/2027
Data de assinatura: 6/02/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2026

Processo: 853/2026 (Protocolo 2630/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação de Agricultores e Moradores de Alto Bananeiras de Venda Nova Do Imigrante – AAMABVNI -CNPJ 54.569.742-0001-61
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o Município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO BANANEIRAS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – AAMABVNI, para custeio parcial dos Serviços necessários à realização da 24ª Festa do Socol e serviço contábil da Associação, para bem executar a finalidade estatutária da Associação.
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 01/03/2026 a 30/05/2026
Data de assinatura: 03/03/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

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