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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Colaboração - 001/2024

Processo: 1933/2021 (Protocolo 14513/2024)
Ano: 2024
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Sociedade Civil De Amparo a Velhice "Ninho de Amor"
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 120.000,00
Vigencia: 15/06/2024 a 15/06/2025
Data de assinatura: 25/06/2024


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2021

Processo: 8765/2021 (Protocolo 17802/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 121.721,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/05/2022
Data de assinatura: 09/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 005/2021

Processo: 8969/2021 (Protocolo 19534/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 24.266,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/03/2021
Data de assinatura: 10/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 006/2021

Processo: 8970/2021 (Protocolo 20114/2021)
Ano: 2021
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 25.417,00
Vigencia: 13/12/2021 a 31/03/2021
Data de assinatura: 10/12/2021


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2022

Processo: 2853/2021 (Protocolo 22273/2021)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: .presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 05/01/2022 a 31/12/2022
Data de assinatura: 05/01/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2023

Processo: 1338/2023 (Protocolo 19269/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 22/09/2023 a 31/05/2024 (Aditivo 30/06/2024)
Data de assinatura: 22/09/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 2496/2023 (Protocolo 16076/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação Pro-Saúde do Centro Fitoterápico (Pastoral da Saúde). CNPJ 32.268.378/0001-67
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal De Assistência Social e a Associação Pro-Saúde do Centro Fitoterápico de Venda Nova do Imigrante, para aquisição de insumos para produção de fitoterápicos, material descartável, embalagens, vidrarias, prateleiras, Micro-ondas, bebedouro e outros atendendo a necessidade da instituição.
Valor: R$ 108.250,00
Vigencia: 01/08/2023 a 31/12/2023
Data de assinatura: 22/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2023

Processo: 1933/2021 (Protocolo 13284/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Sociedade Civil De Amparo a Velhice "Ninho De Amor" CNPJ 28.522.738/0001-38
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.
Valor: R$ 72.000,00
Vigencia: 15/07/2023 a 15/06/2024
Data de assinatura: 12/07/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 004/2023

Processo: 3441/2023 (Protocolo 24310/2023
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Espírito Santense de karatê - FEK CNPJ: 30.966.840/0001-74
Objeto da Parceria: O presente termo de colaboração tem por objeto a cooperação técnica e financeira para a execução da 5ª Etapa do Campeonato estadual de Karatê 2023 a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2023 no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman.
Valor: R$ 24.000,00
Vigencia: 25/11/2023 a 26/11/2023
Data de assinatura: 22/11/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2023

Processo: 4848/2022 (Protocolo 8730/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Associação Polenta Trail Clube CNPJ 25.091/0001-02
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a realização do 12º encontro de trilheiros de Venda Nova do Imigrante/ES, com vista a promoção do esporte, desenvolvimento do turismo local e a continuidade das campanhas do dia da criança e de natal desenvolvidas anualmente pela OSC.
Valor: R$ 17.000,00
Vigencia: 15/07/2023 a 16/07/2023
Data de assinatura: 22/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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