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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 2113/2023 (Protocolo GED 11431/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação das Voluntárias Pró Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.434.802/0001-66
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal De Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRO HOSPITAL PADRE MÁXIMO de Venda Nova do Imigrante, para confecção de artesanato e para a produção da rouparia destinada a Associação Social Filantrópica Padre Máximo
Valor: R$ 75.900,00
Vigencia: 23/06/2023 a 31/12/2023
Data de assinatura: 22/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2022 (002/2022 nos autos)

Processo: 9898/2021 (Protocolo 23688/2021)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOU FELIZ - Organização de Amparo a Idosos - CNPJ 36.387.959/0001-79
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custeio da OSC visando o seu desenvolvimento, melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social para atendimento de até 01 (uma)pessoa idosa durante a vigência da parceria.
Valor: R$ 55.200,00 (com aditivo R$ 66.700,00)
Vigencia: 17/01/22 a 31/12/23
Data de assinatura: 17/01/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 5477/2021 (Protocolo 6767/2022)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Festa da Polenta-AFEPOL - CNPJ: 36.403.111/0001-96
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do projeto “Resgate, Desenvolvimento Cultural e Turístico do Município de Venda Nova do Imigrante”
Valor: R$ 73.250,00
Vigencia: 01/06/2023 a 30/11/2023
Data de assinatura: 05/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 6615/2021 (Protocolo 331/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a desenvolvimento Turístico do Município de Venda Nova do Imigrante-Integrado ao Programa de Regionalização, de modo a estimular e promover a utilização sustentável dos recursos naturais, rurais, culturais, históricos e gastronômicos existentes no município.
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 12/04/2023 a 31/11/2023 (Aditivo até 31/01/2024)
Data de assinatura: 12/04/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 005/2022

Processo: 1385/2022 (Protocolo 26092/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global de desenvolvimento.
Valor: R$ 107.000,00
Vigencia: 01/09/2022 a 31/08/2023
Data de assinatura: 24/02/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2022

Processo: 6310/2022 (Protocolo 26147/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social e INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS de Venda Nova do Imigrante, a título de custeio no âmbito da Proteção Social Básica.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 14/02/2023 a 31/01/2024
Data de assinatura: 14/02/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 1968/2023 (Protocolo 10170/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2023”
Valor: R$ 80.000,00
Vigencia: 25/05/2023 a 28/06/2023
Data de assinatura: 19/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2023

Processo: 6310/2022 (Protocolo 7978/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração para repasse de recurso proveniente da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Soraia Manato para a realização de cursos de bordados a mão e seminário de lideranças para os membros das associações e grupos voluntários assistidos pelo IJBS nos 11 (onze) municípios da Região Serrana do Espirito Santo.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/05/2023 a 30/04/2024 (prorrogado para até 30/06/24)
Data de assinatura: 25/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 6615//2021 (Protocolo 5880/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objeto Realização de um evento público "III Copa de Marcha de Venda Nova do Imigrante" no Centros de Eventos Pe. Cleto Caliman, nos dias 01 e 02 de abril de 2023, com foco principal no concurso de marcha de equinos e muares.
Valor: 40.160,00
Vigencia: 01/04/2023 a 02/04/2023
Data de assinatura: 29/03/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 0249/2023 (Protocolo 1060/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Capixaba de Motociclismo - FECAM CNPJ 30.779.987/0001-55
Objeto da Parceria:

Cooperação técnica e financeira para a execução da Primeira Etapa do Campeonato Capixaba  Unificado  de  Motocross  e Supercross 2023, durante a Festa do Tomate, no dia 29/01/2023.


Valor: R$ 55.000,00
Vigencia: 29/01/2023 a 29/01/2023
Data de assinatura: 25/01/2023

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

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