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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Colaboração - 004/2022

Processo: 6310/2022 (Protocolo 26147/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social e INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS de Venda Nova do Imigrante, a título de custeio no âmbito da Proteção Social Básica.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 14/02/2023 a 31/01/2024
Data de assinatura: 14/02/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 1968/2023 (Protocolo 10170/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2023”
Valor: R$ 80.000,00
Vigencia: 25/05/2023 a 28/06/2023
Data de assinatura: 19/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2023

Processo: 6310/2022 (Protocolo 7978/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração para repasse de recurso proveniente da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Soraia Manato para a realização de cursos de bordados a mão e seminário de lideranças para os membros das associações e grupos voluntários assistidos pelo IJBS nos 11 (onze) municípios da Região Serrana do Espirito Santo.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/05/2023 a 30/04/2024 (prorrogado para até 30/06/24)
Data de assinatura: 25/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 6615//2021 (Protocolo 5880/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objeto Realização de um evento público "III Copa de Marcha de Venda Nova do Imigrante" no Centros de Eventos Pe. Cleto Caliman, nos dias 01 e 02 de abril de 2023, com foco principal no concurso de marcha de equinos e muares.
Valor: 40.160,00
Vigencia: 01/04/2023 a 02/04/2023
Data de assinatura: 29/03/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 0249/2023 (Protocolo 1060/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Capixaba de Motociclismo - FECAM CNPJ 30.779.987/0001-55
Objeto da Parceria:

Cooperação técnica e financeira para a execução da Primeira Etapa do Campeonato Capixaba  Unificado  de  Motocross  e Supercross 2023, durante a Festa do Tomate, no dia 29/01/2023.


Valor: R$ 55.000,00
Vigencia: 29/01/2023 a 29/01/2023
Data de assinatura: 25/01/2023

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Outros:

Termo de Colaboração - 003/2022

Processo: 1976/2022 (Protocolo 3455/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria:

Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Venda Nova do Imigrante, de cooperação técnica e financeira para contratação de recursos humanos, visando o atendimento especializado a crianças, jovens e adultos com faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e/ou acima regularmente matriculado na rede regular de ensino como deficiência em situação de dependência e/ou desproteção social.

Valor: R$ 132.000,00
Vigencia: 01/02/2022 a 31/01/2023
Data de assinatura: 01/02/2022

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2022

Processo: 2480/2022 (Protocolo 4579/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria:

O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.


Valor: R$ 160.000,00 + R$ 20.000,00 (Aditivo)
Vigencia: 21/03/2022 a 31/12/2022 (Até 30/04/2023 - Aditivo)
Data de assinatura: 21/03/2022

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2022

Processo: 6615/2021 (Protocolo GED 23355/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para o festival gastronômico “COZINHA DAS MONTANHAS CAPIXABAS” no período de 24 a 27 de novembro de 2022 no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão)
Valor: R$ 77.400,00
Vigencia: 24/11/2022 a 27/11/2022
Data de assinatura: 23/11/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2022

Processo: 1385/2022 (Protocolo 21339/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno global do desenvolvimento e seus familiares.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/12/2022 a 31/07/2023 (aditivo 31/08/2023)
Data de assinatura: 31/10/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2022

Processo: 16546/2022 (Protocolo)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do evento “RURALTURES – FEIRA DE TURISMORURAL DO ES” nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2022, no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão). 
Valor: R$ 286.970,00
Vigencia: 15/09/2022 a 18/09/2022
Data de assinatura: A ser assinado.


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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